Serviços da Tromps, Santos & Nascimento Advocacia


Defendemos trabalhadores e empresas em ações judiciais, através de equipes de profissionais especializados na Advocacia Trabalhista (Direitos Trabalhistas e de Acidente do Trabalho).
Analisamos a sua situação seja em questão de férias, horas extraordinárias, reenquadramento de salário, justa causa, garantia no emprego, plano de carreira, equiparação salarial, reintegração, danos morais, doenças do trabalho, acidente do trabalho, assédio moral, dentre outros. Identificado irregularidade, entramos com a medida judicial cabível, a fim de reivindicarmos o direito devido, seja após a rescisão do contrato de trabalho ou mesmo durante o seu curso.
Reclamações trabalhistas, orientações registro em Carteira de Trabalho, rescisões, justa causa, rescisão indireta, FGTS, levantamento, Seguro desemprego, DSRs, férias, 13º salário, aviso prévio, estabilidades, gestacional, acidentária sindical, adicionais: noturno, insalubridade periculosidade, equiparações, diferenças salariais horas extras, análise de rescisões, vales refeição, transporte, multas, defesas cooperativas, cálculos etc.
Atuação nas categorias dos trabalhadores em: informática, telemarketing, administrativa, comércio, bancária, segurança e outras.

Atuação Judicial

Propositura de ações ou defesas.
  • Perante a Justiça do Trabalho, em todos os graus de jurisdição, envolvendo dano material e moral.
  • Servidores públicos.
  • Conflitos de direito sindical (representação e contribuições).
  • Dissídios coletivos jurídicos e econômicos.
  • Questões de responsabilidade civil do sindicato e da empresa.
  • Do patrimônio da sociedade e dos sócios nas execuções.
  • Conflitos de choque de regimes jurídicos em privatizações ou transferências de controle.
  • Tutelas de urgência (ações cautelares e mandados de segurança).

Atuação Extrajudicial

  • Elaboramos defesa em Autos de Infração lavrados por fiscais do trabalho.
  • Atuamos em defesa de nossos clientes perante órgãos públicos de qualquer natureza, municipais, estaduais e federais, inclusive Ministério Público do Trabalho.
  • Participação em mesas redondas perante o Ministério do Trabalho e Emprego.
  • Participação em Câmara de Conciliação Prévia.

Consultoria

  • Pareceres escritos ou verbais sobre legislação trabalhista e previdência privada.
  • Prestamos consultoria sobre.
  • Melhoria na estrutura de relações de trabalho nas empresas.
  • Sistemas de participação dos empregados no lucro e nos resultados.
  • Viabilização de formas de retribuição não-salariais.
  • Planos de compra de ações pelos empregados.
  • Dispensa coletiva incentivada, com ou sem transação de direitos.

Mecanismos de flexibilização

  • Contratos de trabalho por tempo determinado.
  • Contratos atípicos.
  • Banco de horas.
  • Suspensão temporária do contrato.
  • Instauração e acompanhamento de sindicâncias e inquéritos internos, para apuração de faltas graves.
  • Contratos de trabalho de estrangeiros, conciliando direitos assegurados por legislações distintas, bem como, a obtenção de visto.

Analisamos processos de

  • Terceirização e minimização de riscos.
  • Constituição de cooperativas de trabalho.

Negociação coletiva

  • Elaboramos estratégias de negociação coletiva.
  • Consultoria referente a modernização das relações de trabalho, através de parcerias com os sindicatos representativo das respectivas categorias.
  • Negociações com sindicatos para solução de crises financeiras e econômicas.
  • Consultoria para criação e instalação de Comissões de Conciliação Prévia e órgãos de representação dos trabalhadores.
  • Consultoria e atuação em assuntos relacionados ao DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO.

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